= Caso CNE (Angola)=

= Caso CNE (Angola)=

Por: Leopoldino Vitumbaca

Neste pequeno texto, tentaremos estimular a consciência coletiva dos cidadãos, em torno da importância e responsabilidade da CNE, particularmente do seu presidente, pois trata-se de uma instituição independente e com os objectivos bem traçados.

A sua função manifesta é trabalhar de forma organizada, excelente e imparcial, já a função latente tem sido desorganização, lentidão e parcialidade. Sendo que os efeitos das suas acções se reflectirão em torno da vida dos angolanos nos próximos cinco anos. A final, trata-se de uma instituição responsável na organização, fiscalização e divulgação dos resultados eleitoral.

Como se observou nas eleições passadas, particularmente a de 2017, marcada pela desorganização no processo de distribuição das mesas de votos, mesmo tendo um processo de actualização excelente, a lentidão na contagem dos votos, a divulgação dos resultados menuncioso e pouco esclarecidores, sendo que houve partido político que divulgou (resultados) antes da própria comissão Nacional Eleitoral, levando assim a descredibilização de todo o processo por parte de muitos cidadãos. Porque o MPLA não tinha condições ou possibilidade de vencer como venceu.

Numa altura em que os maiores partidos políticos do país, afinam as suas baterias em torno das possíveis eleições autárquicas, Manuel Pereira da Silva foi indicado na tarde desta quarta-feira (15) como novo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). A indicação foi feita pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão constituído por Juízes. Como de sempre contestado por líderes de certos partidos da oposição, bem como uma ala da sociedade civil, afirmando que tata-se de um cidadão que não apresenta idoneidade para  o exercício do cargo instituto.

Segundo o presidnefe da UNITA, Adalberto Júnior (2020:16) "Houve violações grosseiras à Lei eleitoral e de várias improbidade da parte do candidato escolhido, que não abonam a favor da sua idoneidade para o exercício do cargo(...), porque a questão central não é a pessoa em causa, mas sim a irregularidade do processo. Não temos duvidas que foi um processo tumultuoso, marcado pela falta de lisura, pela falta de ética e pela falta de transparência. Tanto os candidatos como os júri violaram de forma grosseira e por diversas vezes as normas que deveriam regular um processo dessa natureza (...), e o preoxesso deveria ser simplesmente anulado".

Para o académico Donito Carlos (2020:16)" Era suposto termos uma CNE com pessoas sem inclinação partidária, mas infelizmente ainda não conseguimos derrotar o mal que Inferna as nossas instituições (...) para quem esteve aqui(Luanda), nas eleições últimas (2017), sabe e viu que MPLA não tinha condições para vencer com venceu, mas todos fomos surpreendidos com o ganho do MPLA, e sem dúvidas esse ganho foi arquitectado pela CNE Luanda, de onde vem o Sr (...)". 

O sociólogo Luís Zinga (2020:16) lamenta a situação, afirmando ainda que, aqui tudo é uma falsa, enquanto o MPLA for árbitro e jogador ao mesmo temo, nunca teremos eleições justas, o contrário terá sempre uma intervenção de um ente sobrenatural. O MPLA sempre soube que se dependesse do povo já estaria fora do poder.

Tendo em conta os relatos acima narrados, surgem algumas perguntas: Será que a CNE tem sido o maior estímulo para a maioria absoluta dos resultados nas eleições?
Se não, então o porquê das indicações para a presidência indivíduos partidários?  E principalmente activos? Onde ficam os indivíduos competentes apartidários?